Histórico e contextualização da Nota Técnica sobre a atuação fonoaudiológica em CAA
A Nota Técnica sobre a atuação fonoaudiológica em CAA é resultado de um amplo processo de estudo, pesquisa e discussão desenvolvido no âmbito do Comitê de Comunicação Aumentativa e Alternativa do Departamento de Linguagem da SBFa. Sua elaboração teve início na gestão 2023-2024 e contou com a participação de fonoaudiólogos com trajetória acadêmica, clínica e científica na área da CAA, incluindo profissionais que acompanham o desenvolvimento desse campo no Brasil desde suas primeiras iniciativas.
A construção do documento parte do reconhecimento de que a CAA é, por sua própria natureza, um campo interdisciplinar, que envolve diferentes áreas do conhecimento e requer a atuação conjunta de profissionais da saúde, educação, tecnologia, família e demais parceiros envolvidos nos diferentes contextos de vida da pessoa que utiliza CAA. Cada área contribui a partir de sua formação e de sua expertise específica, em diálogo e colaboração com os demais profissionais.
Nesse contexto, objetivo da Nota Técnica foi sistematizar e fundamentar as atribuições e responsabilidades do fonoaudiólogo na CAA no que diz respeito à intervenção no campo da linguagem, considerando a trajetória da Fonoaudiologia na área, a produção científica e os marcos legais e normativos que sustentam essa atuação.
A Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, enquanto sociedade científica, é constituída por grupos de fonoaudiólogos interessados em estimular, debater e divulgar a produção técnica e profissional da área, bem como discutir questões relacionadas à formação em Fonoaudiologia. Presidida por uma diretoria executiva e expandida composta por Departamentos, seus respectivos Comitês Científicos, e uma Comissão de Ensino, conta com apoio de um Conselho Administrativo e grupos de pesquisadores que reconhecem a importância do trabalho coletivo e de mobilização de estudantes e profissionais na construção científica de sua área.
Nesse sentido, a Nota Técnica foi elaborada pela SBFa como recomendação ao Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), com a finalidade de subsidiar a elaboração de uma normativa específica sobre a atuação do fonoaudiólogo em CAA. O documento reúne fundamentos científicos, legais e profissionais para caracterizar o escopo de atuação fonoaudiológica nesse campo, com ênfase na avaliação, intervenção e acompanhamento do processo de aquisição e desenvolvimento de linguagem.
A primeira versão do documento foi finalizada pelo Grupo de Trabalho do Comitê de CAA no início do ano de 2025, sendo posteriormente revisado e atualizado, incorporando discussões e contribuições da comunidade relacionada à área e contando com a participação do Departamento de Linguagem, da Diretoria Executiva da SBFa, das Comissões de Ensino, de Defesa dos Direitos Profissionais, de Pesquisa e Diretrizes Clínicas e da Assessoria Jurídica da SBFa, da Gestão 2025-2026.
Ao final do primeiro semestre do ano de 2025 foi encaminhada ao Conselho Federal de Fonoaudiologia, contribuindo para a discussão e elaboração da Resolução que regulamenta a atuação do fonoaudiólogo em CAA.
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